NUNCA DEIXE DE REGISTRAR O SEU ROTEIRO

PARA EVITAR ROUBO REGISTRE SEMPRE SEU ROTEIRO ANTES DE MOSTRAR A QUALQUER PESSOA.

ENTRE NO SITE DA BIBLIOTECA NACIONAL E CLIQUE EM SERVIÇOS.

www.bn.br



O formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do (a) requerente. Lembrando que o gênero da obra é: CINEMA/TV (10).
Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes.
Um exemplar do roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada.
O Comprovante de pagamento da GRU-Simples, que deve ser impressa através do Portal SIAFI, no site do Tesouro Nacional. (mais detalhes em: Forma de pagamento).

Depois envie o Requerimento para Registro e/ou Averbação, cópia legível do CIC/RG, exemplar da obra e o Comprovante de pagamento para o seguinte endereço: BIBLIOTECA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS - EDA.
Rua da Imprensa, n. º 16 – 12.º andar – S.l. 1.205 – Castelo
Rio de Janeiro – RJ – CEP 20030-120.

FORMA DE PAGAMENTO:

Através da Guia de Recolhimento da União: GRU-SIMPLES:


A GRU-SIMPLES pode ser impressa através do Site da própria BN: http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69


Valor da taxa de registro:

R$20,00 (Vinte Reais) quando requerido por Pessoa Física

R$40,00 (Quarenta Reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário / Titular ou Procurador).
A Biblioteca Nacional pede um prazo de 90 dias para registrar a obra.


Maiores informações no Escritório de Direitos Autorais:
Rua da Imprensa nº16/12ºandar - sala 1205
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.030-120
Telefones: (21) 2262-0017 e 2220-0039,
de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h
E-mail: eda@bn.br - Site:http://www.bn.br/